Trancado com um livro

Hoje não estou cá. Não por ter passado o dia enclausurado dentro de uma sala de tribunal, porque isso, de há uns largos meses a esta parte acontece quase sem excepção. Mas porque, ao ser noite, encerrei-me, para tentar acabar a leitura de um livro que amanhã apresentarei na FNAC do Chiado, pelas 18:30. O livro não pára de me surpreender, desmentindo a capa, o título, a ideia feita que eu tinha sobre o seu autor. Chama-se «Túmulos Caiados», por ser a frase do Evangelho segundo São Mateus: «Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque sois semelhantes a túmulos caiados: formosos por fora, mas por dentro, cheios de ossos de mortos e de toda a espécie de imundície». Conheci o autor, o Pedro Krupenski, por causa do Direito, vivendo entre os Doutores da Lei e outros fariseus hipócritas. Como o seu livro me impressiona, trancado que estou esta noite a lê-lo, para que amanhã o saiba de cor.

Feminismo etílico

De facto, como já me dei conta, as estatísticas estão na moda, mesmo as mais ridículas. Num canto escondido de um jornal de hoje vinha que «as mulheres que bebem socialmente recebem mais 14% do que os abstémios, enquanto que os homens ficam pelos 10%. Na qualidade de defensor da masculinidade abstémia, protesto! Não que, como macho, queira receber mais do que fêmea fora e não quero nem uma coisa nem outra! Quero é saber o que é esta do «beber socialmente». Com tanta estupidez à solta, só largando a beber para esquecer!

Efectivamente

O Governo anunciou, segundo li na imprensa, que medidas de efectivo combate à corrupção irão ser anunciadas em Abril. Só não consegui descobrir em que dia. Será no dia 1?

Quantos dias, tantos dias

A mania das estatísticas está na moda. Estamos perante o mercantilista reino da quantidade. Hoje fiquei a saber que há cinco casos mortais por dia de cancro na próstata. Soube-o porque a mania dos dias está na moda: outro dia foi o dia da enxaqueca, hoje foi o Dia Europeu das Doenças da Próstata. Ainda hei-de averiguar onde é que estas coisas estão escritas, pode ser que não haja o dia de coisa nenhuma. A coisa tinha duas vantagens: evitava-se o ridículo comemorativo e passava-se à ligar à vida independentemente do quanto é.

A nulidade

Decididamente está visto! Vim para Direito por ser uma nulidade em matemática. Pois se até ao calcular 16% de dez milhões me engano, e escrevo 160 mil em vez de um milhão e seis centos mil! Obrigado pela rectificação! As minhas desculpas a quem leu. Mas, já agora, por amor à verdade, o número exacto dos inteligentes em Portugal tem que ser um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e noventa e nove, porque eu, apesar de sofrer de enxaquecas, tenho que entrar na categoria dos burros, pois nem aritmética aprendo!

PS. Desisto! Não é que me tornei a enganar! Em vez de um milhão noceventos e .... pronto! Não vale a pena! Está feita a prova! Cada um é mesmo para o que nasce. E eu, em matéria de contas, é melhor capacitar-me de que é assim.

P. S. Acima as letras «nt» vão a bold porque estava escrito «ineligentes», o que permitiu a irónica rectificação de um leitor. De facto, não são só erros nas contas, é também na ortografia. Será que eu passei pela 4ª classe?

Condenações e promoções

Leio num jornal diário: «as promoções na Polícia Judiciária vão ter em conta o resultado das condenações obtidas em Tribunal, adiantou ontem ao CM fonte oficial do Ministério da Justiça». Eu nem quero acreditar que isto seja verdade! É que na minha ideia a PJ serve o MP e o MP deve pautar-se por espírito de objectividade. Se a ideia é verdadeira, é a subversão total os princípios em que assenta a Justiça Penal.
Mas o que me espanta é que confrontado com esta possibilidade, Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical de Funcionários de Investigação Criminal da PJ, a considere «um disparate profundo», mas acrescente que: «isso só seria possível se quisessem dar à PJ a competência toda nas investigações criminais, o que eu não acredito nem acho que seria benéfico».
Mas isto é assim? Os da PJ achariam bem serem promovidos em função do número de pessoas que conseguissem fazer condenar? Se isto anda assim, é caso para gritar: ó da Guarda, mas Guarda Republicana, claro está!

Politicamente cioso

Eu não queria acreditar quando vi hoje, ao fim do dia, no suplemento de economia do «Diário de Notícias», que o primeiro-ministro Jacques Chirac, ao apresentar, logo precisamente ao seu homólogo espanhol, José Luís Zapatero, o colega de Helsínquia, o fez dizendo «deixe-me apresentá-lo ao homem mais sexy da Finlândia». O jornal não diz qual foi a reacção dos apresentados. O saleroso castelhano talvez não esperasse tanto. A partir daqui os dirigentes nacionais que se cuidem: anda por aí, pelos corredores das chancelarias, um perfume adocicado no ar, o cio como parte da cortesia política masculina.

O dia das cefaleias

Dizem-me, para me consolar, que a enxaqueca é a doença das pessoas inteligentes. Não que quem a não tenha seja estúpido. É só porque os doentes que dela sofrem têm o cérebro mais irrigado e por isso a cabeça rende-lhes mais. Na maioria dos dias não tenho dado conta disso. Agora fiquei foi perturbado ao ler na imprensa que «16% da população portuguesa sofre da doença». Quer dizer que andam por aí 160 000 inteligentes à solta sem nós apercebermos e sem que o país os utilize. Ora hoje é o primeiro dia Europeu da Enxaqueca. Não sei como haverei de comemorar: talvez com uma marretada na pinha, que estou farto de estar aqui há horas a trabalhar!

P. S. Decididamente está visto! Vim para Direito por ser uma nulidade em matemática. Pois se até a calcular 16% de dez milhões me engano, e escrevo 160 mil em vez de um milhão e seis centos mil! Obrigado pela rectificação! As minhas desculpas a quem leu. Mas, já agora, por amor à verdade, o número exacto dos ineligentes em Portugal tem que ser um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e noventa e nove, porque eu, apesar de sofrer de enxaquecas, tenho que entrar na categoria dos burros, pois nem aritmética aprendo!

Sócrates em bicos de pés

Há em muitos dirigentes de Portugal uma falta de sentido das proporções, um agigantar-se que os torna por vezes caricatos face à sua real pequenez. Veja-se que segundo a imprensa: «o primeiro-ministro português, José Sócrates, incentivou hoje, véspera do quinto aniversário do 11 de Setembro de 2001, os líderes da Europa e da Ásia reunidos em Helsínquia a fazer mais pelo combate ao terrorismo». Ante tal arrogância empertigada, a pergunta que os líderes da Europa e da Ásia deveriam fazer entre dentes, bem pode ter sido algo do género: «mas quem é este tipo?». Isto se não repararam que cá na terra até as criancinhas espancam à vontade professores nas escolas, como eu disse aqui. Mas não haverá vergonha e modéstia nesta gente?

O pacto e a pateada

Eu, pois que vejo pouca televisão, quase nunca vejo comentadores televisivos e muito menos aqueles que têem sempre opinião sobre tudo, enciclopédias ambulantes do imenso saber e megafones do alto dizer. Mas ao ver o Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar há momentos como é que Marques Mendes e José Sócrates fizeram o favor ao país de tirar a Justiça do fundo em que havia enfim tocado, pensei naqueles magistrados que estão contentes a bater palmas ao pacto e que, ao verem a RTP-1, ficaram agora a saber que se estão, afinal, a vaiar a si próprios!

Dormir juntos

Leio no jornal «Público» de hoje uma notícia que vem intitulada «Dormindo juntos pela fé». O texto reza: «Alguns fiéis dormem juntos, ao ar livre, aguardando a missa que o Papa Bento XVI celebra hoje em Munique. O Sumo Pontífice está de visita ao seu estado nativo da Bavária». Fiquei mais sossegado. Nós que tantas vezes nos surpreendemos no dormir juntos pelo pecado, descobri que também o podemos fazer pela fé. Haja esperança!

Violência à solta

«Sabemos que muitos [...] têm receio de se expor ou de reconhecer que estão com um problema de controlo das situações, acrescenta. A indisciplina dos [...] leva-os muitas vezes ao desespero e "a linha quer dar-lhes o apoio e a formação que lhes permita lidar com situações de conflitualidade". O ideal é "evitar que as agressões ocorram efectivamente"».

Sabem de que se trata, pois eu escondi as palavras que o permitiria compreender? De uma linha telefónica para os professores poderem expor as situações de violência a que estão sujeitos por parte dos alunos!!!

Ante isto eu pergunto: mas que sociedade miserável é esta em que vivemos?. Nós, os que fomos educados nas décadas de cinquenta e sessenta e que tão revoltosos fomos para com o conservadorismo educacional dos nossos pais, que fauna selvática vamos deixar para o amanhã? Não deveríamos ter vergonha na cara? Não deveríamos pedir-lhes desculpa pela arrogância com que os enfrentámos quando eles nos queriam educar? Ante esta marginalidade brutal à solta nas escolas, não percebemos que falhámos redondamente como cidadãos e educadores?

Os números oficias do Gabinete de Segurança do Ministério da Educação dizem que «registaram-se, no ano lectivo 2004/2005, mais de 1 200 casos de violência escolar nos estabelecimentos de ensino portugueses. Estes obrigaram um total de 191 alunos, professores e funcionários a receber tratamento hospitalar devido a agressões».

Edificante não é senhores políticos? Fantástico não é senhores progenitores-cidadãos? Que belo exemplo estamos a dar agora que vivemos em democracia e em liberdade!

Pacta sunt servanda

Por estar na moda, hoje fiz um pacto comigo mesmo. Porque secreto, escondi-o aqui.

O chique e o Chico

Há uma crónica risonha do Artur Portela Filho, penso que daquelas que ele publicava no efémero «Jornal Novo» ou que ele editou em «A Funda», na qual ironiza o nascimento do «Expresso». É um texto divertido, sarcástico, daqueles que são um notável tónico para o fígado. Nele, um personagem fictício mas onde logo se descobre o Francisco Pinto Balsemão, desdobra, luzidio de vaidoso e num jactante «já está!», o primeiro número do seu «O Palmelense», pois a sede inicial do jornal era na Rua Duque de Palmela, e a propósito do formato longo e imenso do jornal, dizia algo como - e cito de memória -: um jornal chique, daqueles que se lêem, assentando-os ao longo da perna traçada, no sofá do clube. Era assim, em contraste com as «folhas de couve», os pasquins da classe média, a sujarem as mãos, impressas por revoltados tipógrafos, de «insolentes gangas», e lidas por gentinha «a cheirar a calote e a pastel de bacalhau com vinho tinto». Tudo isso hoje mudou. Os tempos vão duros. Por isso o «Expresso», de há muito que deixou de ser chique e com a idade descobriu-se hoje que tinha encolhido. Francisco Pinto Balsemão vê-se na contigência de ter enfrentar a concorrência. Ele sabe que basta roubarem-lhe vinte mil leitores e o mundo a seus pés começa a ruir-lhe.

Pato com laranja: não obrigado!

Eu não pensava ter de voltar a isto. Mas ao ver algumas das reacções que por aí andam, fico tão atónito que não resisto. Tem a ver com o pacto. Para mim a questão é esta: os dirigentes do PS e do PSD tramaram secretamente um pacto sobre a justiça. Ambos desprezaram os órgãos dos partidos a que pertencem, sujeitando-os ao ridículo do facto consumado, para já não falar nos seus militantes, que é como se não existissem fora as horas demagógico-comicieiras, à conta de cujo esforço e paciência aliás sobrevivem. Claro que nesta do pacto o PS comeu o PSD, porque o engenheiro Sócrates é mais hábil que o Dr. Marques Mendes. Apanhou-o a dizer que sim e agora enche a boca a falar no pacto como se fosse só seu. Com todo o respeito e muita vénia por ambas as Excelências, um tem o pacto, o outro fez de pato. E já agora, o engenheiro manda o Dr. Alberto Costa, que até aqui estava de serviço à repressão judiciária, como se fosse o Ministro do Interior dos Tribunais, dizer maliciosamente aos outros partidos que se quiserem «podem» aderir à nova União Nacional. Está-se a imaginar a adesão que isto lhes deve dar.

Acordo secreto, o pacto vai ter que ser engolido pelo Governo, pelos deputados e, claro, imposto à sociedade civil. Numa só penada, viola-se a transparência, a participação, a cidadia, os três pilares de uma democracia numa sociedade civilizada.

O que me espanta é como é que, de repente, vejo tanta gente tão contentinha com o que se passou. Eles nem sabem o que é o pacto diz. Eles nem sabem a sorte que os espera. Mas estão todos felizes, porque finalmente reina paz, concórdia, calma, estabilidade, entendimento entre os dois partidos que, afinal, são quem manda. Toda a esquerdalhada do antigamente, todos aqueles que no tempo do cavaquismo viam em cada pio do ministro Laborinho Lúcio, magistrado sério e esforçado, um ataque à independência do judiciário, à autonomia do MP, estão todos expectantes, de mão estendida, subservientes. Como esta gente está tão rendida às conveniências, como esta gente está aburguesada, como é fácil governar assim, num país de pactos.

Francamente, este não é já o meu mundo. Se isto é a democracia partidária, se isto é a Constituição, risquem-me. Entro hoje na clandestinidade. Eu sei que pareço um conservador por fora. Ainda bem. Mas acho que é a minha hora de dizer, não foi para isto que se fez o 25 de Abril.

O pacto secreto sobre a Justiça

O «pacto sobre a Justiça» é em termos de legitimidade democrática uma vergonha, em termos de eficácia política, um erro.

O pacto prova que há nos Estados-Maiores dos dois partidos que são rotativamente governo cabeças que pensam e decidem e no Parlamento, que é a representação nacional, braços que votam sim e votam não, mas sempre o que lhes mandam votar. O pacto é o apoucamentos dos deputados livres pelos caciques partidários.

Como se sabe, a Justiça é um tema da exclusiva competência do Parlamento. Pareceria aos ingénuos que caberia aos deputados discutir livremente e votar em consciência a reforma penal, a do processo penal e da organização dos tribunais. Ante o pacto, fica claro: no Parlamento vota-se aquilo que os chefes dos partidos mandam.

Pior, o pacto é um pacto secreto. A democracia é transparência, mas hoje de manhã, todos os que andam pelos tribunais perguntavam-se, uns aos outros, se já sabiam alguma coisa. O pacto mostra que a política é hoje um negócio escuro.

Enfim, pensam os dois partidos que repartem entre si o Governo que podem fazer uma arranjinho entre si em matéria de Justiça, desconsiderando os outros partidos e que a coisa vai dar bom resultado. É só não conhecer o mínimo da composição socio-ideológica das magistraturas e a disseminada suspeita que ali se começa a grassar quanto a tudo que cheire a partido, para ter esperanças de que a coisa é para acabar em bem.

O pacto é a expressão do desprezo que os dos partidos votam à sociedade civil. A democracia prisoneira dos partidos, os partidos reféns dos seus chefes, à Justiça à mercê da política, não se estranha que desde ontem, mal cheirou a pacto, os politiqueiros que pela Justiça pululam e a vêem como uma forma de poder, já andassem pelos escaninhos da política a tentarem saber. Com um pacto secreto, se calhar, coitados, tiverem que andar por subterrâneos onde deve cheirar mal.

Ante o pacto, todos fazemos figura de patos.

P. S. Há sempre o argumento segundo o qual o pacto dá à Justiça a ideia tranquilizadora de estabilidade, já que os partidos que mandam, finalmente, se entenderam. É verdade. Foi essa a vantagem da Ditadura Nacional de Oliveira Salazar. Reinava a paz, nem que fosse a dos cemitérios.

A travessia no deserto

Uma pessoa abre os jornais e só vê candidatos e pré-candidatos. Ainda os titulares dos cargos estão em funções e já se perfilam os seus ansiosos sucessores. Por todo o lado surge gente «disponível», como dizem, em trottoir, os mais atrevidos, «que não excluem a hipótese», como anunciam, com manha, os mais maliciosos, «que não abdicam do direito a», como se enfeitam, a dar ares de cidadania, os mais refinados. Uma coisa é certa. Antigamente ainda se faziam rogados, punham ar compungido e mão no peito, a simular o sacrifício, a mostrarem-se a contra-gosto. Hoje está na cara que estão todos mortinhos pelos lugares. Mais; organizam-se em grupos, em torno de um papel, que é para esquecer, chamado programa, que é uma forma de salvarem o mundo com palavras e combinas intestinas sobre quem vai ficar com o quê, que é uma forma do ninguém arreda pé. Uma pessoa como eu abre os jornais e sente-se o ser mais livre da terra, por não ser, não pensar em ser, não querer ser, candidato a nada! E não venham que não se diz desta água não beberei que eu sou mesmo camelo suficiente para morrer à sede.

Aprende a nadar companheiro

«Ontem à noite foi inaugurado o 22º casino de Macau», escreve-me, contristado, um amigo, ali residente. Quando por lá andei à volta dos poucos casinos, pululavam, quais abutres, casas de penhores. Havia quem deixasse no «prego» o bilhete de regresso a Hong-Kong. Hoje devem regressar a nado.

A lei do lucro

Eu, ao contrário do que possa parecer, não sei nada de futebol e sei pouco de Direito. Trouxeram-me há pouco o «Correio da Manhã» para eu ler um artigo do jornalista Rui Cartaxana onde se diz a abrir que «os juristas é que fazem as leis - a maior parte dos deputados e dos políticos, os nossos legisladores, são licenciados em Direito - e fazem-nas sempre a pensar em si próprios e no seu futuro. As leis devem ser ambíguas, permitirem diversas interpretações, abrir leituras para vários lados, de modo a que, algum dia, possam tirar partido delas e, quem sabe, ganhar dinheiro». Nunca vi uma acusação tão grave sobre os nossos legisladores e acho que nunca verei qualquer réplica a este repto. Não que o assunto da ambiguidade das leis não mereça discussão. O problema é saber se há quem perca com a discussão, nem que seja a cabeça.

Os empregados e os ociosos

Há um português adora exprimir-se por meias-palavras, e dizer as coisas graves a meia-voz. É o português que vive a vida social como uma sacristia beata e o exercício da opinião como uma variante do confessionário. Vem isto a propósito dos desempregados.
Veja-se esta notícia: «No primeiro semestre do ano chegaram ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) perto de nove mil propostas de emprego para os desempregados ali inscritos. Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias, apenas 4.700 dessas vagas foram preenchidas por pessoas à procura de emprego (...) Perto de 4.200 postos de trabalho ficaram por preencher, apesar do total de desempregados inscritos no instituto rondar os 460 mil».

Ante isto uma pessoa pergunta-se: mas será que o desempregados não querem trabalhar?

Eis um porta-voz oficial a exprimir-se:
Além da falta de aceitação das propostas de trabalho feitas pelo IEFP, verifica-se ainda o o problema da falta de comparência dos utentes às convocatórias do instituto. Entre Janeiro e Outubro do ano passado 100 mil pessoas não compareceram no IEFP ou, se compareceram, não foram depois apresentar-se às empresas proponentes ou não aceitaram o posto, refere o jornal.
O presidente do instituto, Francisco Madelino, assume que «ter metade das ofertas (preenchidas) não satisfaz». Em entrevista ao JN, o responsável enumera cinco motivos: «primeiro, um desajustamento entre as qualificações dos trabalhadores e o que as empresas desejam; depois, vêm parar aos centros de emprego muitas ofertas com remunerações muito baixas; há também diferenças de expectativas entre os mais jovens e a realidade do tecido produtivo, cujas ofertas não são condizentes com as expectativas das pessoas; também há problemas de mobilidade geográfica; e, não vamos ignorar, em que a relação com o subsídio de desemprego não joga a favor».

É notável. O que este senhor Madelino quer dizer com esta do «a relação com o subsídio de desemprego não joga a favor» ´é seguramente que há uma cambada de parasitas que, vivendo à conta do subsídio de desemprego, não está para se ralar a trabalhar. Só que di-lo assim, melífluo, doce, sussurante e sibilante, politicamente correctíssimo, claro.