Refugiado num livro

Cercado de prazos e por eles perseguido, tenho mais um: entregar no dia 23, que está a chegar, o texto do meu próximo livro. Não é só meu. Refugiei-me numa banda de desenhada de que escrevi o guião e estou a escrever o texto que a acompanha; as belíssimas ilustrações são do Carlos Barradas. Espécie de livro ilustrado, actualmente vivo nele, cansado mas feliz. Os ecos da realidade chegam-me amortecidos. Ainda esta semana, num breve intervalo que agradeci a uma greve dos tribunais, escondi-me na biblioteca da Cinemateca para ler um livro que a filha do meu biografado escreveu sobre o pai. Um livro comovido. Leslie Howard morreu quando o avião em que regressava de Lisboa foi atacado pelos alemães. Foi no dia 1 de Junho de 1943. Hoje, acompanho-o, a bordo desse DC3, no golfo da Biscaia.

O novo PGR

Toma hoje posse o novo PGR. A pergunta inevitável é o que se espera do titular de tão relevante cargo. Acho que quem quiser ser prudente deve dizer: tudo é possível, nada pode ser afastado como provável.

Quando na década de oitenta o Dr. António de Almeida Santos sugeriu ao Dr. Mário Soares e este propôs ao General Eanes o nome de Narciso da Cunha Rodrigues, seguramente que nem aquele Ministro de Estado, nem o outro, primeiro-Ministro, nem o militar Presidente da República, imaginavam que aquela tímida, esfíngica e discreta criatura viria a causar tantas dores de cabeça a tanta gente e a si próprio.

No que ao PGR respeita é o cargo que faz o homem; Souto Moura, se fugiu à regra, foi porque nunca assumiu verdadeiramente o seu papel de PGR, achou-se sempre e apenas mais um colega entre colegas do Ministério Público.

Uma só coisa importa avisar: lembrar ao hoje empossado PGR que Cunha Rodrigues foi vítima de um microfone instalado no seu gabinete visando surpreender a sua privacidade. Atenção, pois!

Um presidente, o director e os PS's

Eu coloquei aqui uma questão para a qual não tive resposta. Não é que tenham de ma dar, é só porque eu gostava de saber o que há para responder a propósito disto e de ver sobretudo alguns dos mestres cantores sobre os temas judiciários a responder a um coisa tão simples.
A questão é assim: anda por aí uma grande exaltação sobre o cargo do STJ ter sido provido por certa pessoa e por um ou talvez dois directores de jornal terem escrito a propósito disso umas coisas.
Eu confesso o meu espanto! Pergunto-me apenas isto que aqui vai.
Primeiro: que poderes tem o presidente do STJ, para que haja tanta inquietação? Pode mandar nos juízes? Não pode. Pode alterar a fisionomia da Justiça concreta que os tribunais aplicam? Não pode. Tem intervenção nas leis que regulam a Justiça? Não tem! É a quarta figura do Estado? E daí? Pode fazer discursos? E então? A pergunta permanece: que poderes tem o senhor?
Ah! Não esqueço: preside ao Conselho Superior da Magistratura. Mas não é um este órgão colegial, até com membros vindo do exterior, sendo mínimos os poderes do Presidente?
Ou o cargo dá poderes ocultos ou os críticos exaltados estão a querer afirmar coisas que ocultam? Se é assim, falem! É que até agora não vi nada que percebesse.
Isto quanto ao objecto primeiro da polémica.
Quanto ao segundo, o director do jornal: será que umas linhas em letra de imprensa alteram a Justiça? Impressionam a Justiça? Causam sentimentos fortes nos da Justiça? São aptas a fazer com que todos se peguem aos tiros? Se é assim, e de facto mostra-se, com esta gritaria, que é assim, andamos muitíssimo mal!
A soberania da Justiça denota-se não por ser indiferente ao que dela pensam, mostra-se quando poucas coisas a impresionam.
Claro que teremos como PGR um homem que ainda há pouco disse, logo à imprensa claro, que há «lobbies» no CSM e nada aconteceu após esta gravíssima acusação; claro que temos no poder judiciário quem se ache, ambicioso, irmão uterino do poder da comunicação social e que ambos são, na denúncia e na militância, o anti-poder! Claro que quando o fruto desta mistura de conveniências está enfim no poder, a reacção em cadeia sucede e a coisa explode.
Agora, permitam-me os leitores anónimos, não dêem importância à explosão: não é um pum, é apenas um pim. Não tem a ver com a Justiça só com alguns que se servem dela.

P. S.-1 Para que não haja dúvidas: eu não gosto nem desgosto do presidente do STJ e acho que nem tenho de gostar. Sentir-me-ia até ridículo e ambíguo a ter, quanto a um tal cargo ou qualquer outro, que ter afectos.

P.S. - 2 Já sei que há uma campanha para descredibilizar a Justiça. Ora se há, é melhor quem está por detrás dela, mandar recolher os jagunços que tratam dessas coisas, pois os da Justiça, a continuarem assim, a correr atrás de foguetes, descredibilizam-se a si próprios.

P. S. - 3 E já agora façam o favor de não descer a polémica abaixo de cão!

O filhos de Eva

Extasiado, vejo na imprensa desta madrugada que a primeira foto de Marylin Monroe nua vai a leilão. Num mundo em que já não se sabe mais o que há para ver, só faltava mais esta: o ser produto raro o corpo nu de quem se julgava já que toda a nudez tinha sido castigada. O que mais nos estará reservado, os degredados filhos de Eva?

Ridícula velhacaria

Digam-me que não é ridículo a propaganda do governo afirmar que «cerca de 1,2 milhões de portugueses vão ficar mais perto de um serviço de urgência com a nova rede», quando quem anda pelos hospitais públicos sabe quantas horas ficam os desgraçados doentes a apodrecer nessas urgências até chegar a sua vez! Digam-me que não é uma refinada velhacaria esta forma de enganar, quando até um inquérito feito por uma revista afecta ao Governo veio mostrar que os políticos, quando estão doentes, preferem os hospitais privados!

Poderes ocultos

Eu como tenho estado encafuado a trabalhar estupidamente devo estar em défice mental de compreensão. Por isso venho aqui perguntar aos que por aí tanto sabem: importam-se de me explicar qual é o poder que tem o Presidente do STJ para que haja por aí a o turbilhão verbal por ser o senhor A e não o senhor B a ocupar o cargo? E já agora: levam a mal se eu perguntar o que é que interesa realmente o que diz o jornalista F ou ou director de jornal P, para que de repente até distintos magistrados venham à paliçada retórica às arcabuzadas argumentativas? Será tudo para levar tão a sério? Se é, então o senhor Conselheiro Presidente do STJ deve de facto ter poderes ocultos, pois ainda não dei por eles.

Tinta da China

Eu, pontual, compro, regularmente, os jornais, livro-me, organizado, do inútil que eles transportam e não vou ler. Depois, meticuloso, enaipo-os uns em cima dos outros, os maiores por baixo, os suplementos em cima, por tamanhos. Os que tratam de cultura, meto-os na pequena pasta, para ter a certeza de ler depois. Na semana seguinte, tanta vez fica tudo por ler. Comigo, a pequena pasta, qual mala de porão para os monótonos itinerários transatlânticos desta vida, é como se uma forma de eu saber da estupidez deste meu viver. Eu compro sempre jornais. Para muita gente é assim que sabem o que por aí sucede. Para mim é uma forma barata de ignorá-lo!

Uma revolta sem palavras

Revoltado e com isso resignado!

Uma procuradoria que procura

Ou eu me engano muito, e engano-me de facto bastas vezes e passo a vida a ter dúvidas, ou o Presidente da República, que queria ter na justiça a paz e a concórdia, de que o governo fez pacto, acaba de criar uma nova variante de Procuradoria, aquela que procura conflitos. O estilo directo, a ausência de peias de Pinto Monteiro contrasta fortemente com o labiríntico Cunha Rodrigues e com o crédulo Souto Moura. Hoje já vieram os do Conselho Superior da Magistratura dizer que ele, o novo PGR, os ofendera numa entrevista anterior, o que «não augura nada de bom para o relacionamento entre os dois órgãos». Claro que a vida está repleta de casos em que, no final, todos convivem de palmada nas costas. Só que a vida onde esses afrontamentos públicos terminam em confraternizações privadas é a vida política. E ou eu me engano muito ou a politização total da Justiça está à vista: jogos de poder, luta por cargos, ânsia de protagonismo, a função como um meio, a gestão do tempo, da imagem, tudo aquilo que os políticos fazem, eis.

O tempo se encarregará de mostrar para onde vamos. Eu se fosse político, exultava ao ver os magistrados comportar-me como eu, em ânsia pelo poder. Clones de mim, cada um seria um gérmen do virús que leva no fim ao descrédito total. E é disso que se trata.

Trancado com um livro

Hoje não estou cá. Não por ter passado o dia enclausurado dentro de uma sala de tribunal, porque isso, de há uns largos meses a esta parte acontece quase sem excepção. Mas porque, ao ser noite, encerrei-me, para tentar acabar a leitura de um livro que amanhã apresentarei na FNAC do Chiado, pelas 18:30. O livro não pára de me surpreender, desmentindo a capa, o título, a ideia feita que eu tinha sobre o seu autor. Chama-se «Túmulos Caiados», por ser a frase do Evangelho segundo São Mateus: «Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque sois semelhantes a túmulos caiados: formosos por fora, mas por dentro, cheios de ossos de mortos e de toda a espécie de imundície». Conheci o autor, o Pedro Krupenski, por causa do Direito, vivendo entre os Doutores da Lei e outros fariseus hipócritas. Como o seu livro me impressiona, trancado que estou esta noite a lê-lo, para que amanhã o saiba de cor.

Feminismo etílico

De facto, como já me dei conta, as estatísticas estão na moda, mesmo as mais ridículas. Num canto escondido de um jornal de hoje vinha que «as mulheres que bebem socialmente recebem mais 14% do que os abstémios, enquanto que os homens ficam pelos 10%. Na qualidade de defensor da masculinidade abstémia, protesto! Não que, como macho, queira receber mais do que fêmea fora e não quero nem uma coisa nem outra! Quero é saber o que é esta do «beber socialmente». Com tanta estupidez à solta, só largando a beber para esquecer!

Efectivamente

O Governo anunciou, segundo li na imprensa, que medidas de efectivo combate à corrupção irão ser anunciadas em Abril. Só não consegui descobrir em que dia. Será no dia 1?

Quantos dias, tantos dias

A mania das estatísticas está na moda. Estamos perante o mercantilista reino da quantidade. Hoje fiquei a saber que há cinco casos mortais por dia de cancro na próstata. Soube-o porque a mania dos dias está na moda: outro dia foi o dia da enxaqueca, hoje foi o Dia Europeu das Doenças da Próstata. Ainda hei-de averiguar onde é que estas coisas estão escritas, pode ser que não haja o dia de coisa nenhuma. A coisa tinha duas vantagens: evitava-se o ridículo comemorativo e passava-se à ligar à vida independentemente do quanto é.

A nulidade

Decididamente está visto! Vim para Direito por ser uma nulidade em matemática. Pois se até ao calcular 16% de dez milhões me engano, e escrevo 160 mil em vez de um milhão e seis centos mil! Obrigado pela rectificação! As minhas desculpas a quem leu. Mas, já agora, por amor à verdade, o número exacto dos inteligentes em Portugal tem que ser um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e noventa e nove, porque eu, apesar de sofrer de enxaquecas, tenho que entrar na categoria dos burros, pois nem aritmética aprendo!

PS. Desisto! Não é que me tornei a enganar! Em vez de um milhão noceventos e .... pronto! Não vale a pena! Está feita a prova! Cada um é mesmo para o que nasce. E eu, em matéria de contas, é melhor capacitar-me de que é assim.

P. S. Acima as letras «nt» vão a bold porque estava escrito «ineligentes», o que permitiu a irónica rectificação de um leitor. De facto, não são só erros nas contas, é também na ortografia. Será que eu passei pela 4ª classe?

Condenações e promoções

Leio num jornal diário: «as promoções na Polícia Judiciária vão ter em conta o resultado das condenações obtidas em Tribunal, adiantou ontem ao CM fonte oficial do Ministério da Justiça». Eu nem quero acreditar que isto seja verdade! É que na minha ideia a PJ serve o MP e o MP deve pautar-se por espírito de objectividade. Se a ideia é verdadeira, é a subversão total os princípios em que assenta a Justiça Penal.
Mas o que me espanta é que confrontado com esta possibilidade, Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical de Funcionários de Investigação Criminal da PJ, a considere «um disparate profundo», mas acrescente que: «isso só seria possível se quisessem dar à PJ a competência toda nas investigações criminais, o que eu não acredito nem acho que seria benéfico».
Mas isto é assim? Os da PJ achariam bem serem promovidos em função do número de pessoas que conseguissem fazer condenar? Se isto anda assim, é caso para gritar: ó da Guarda, mas Guarda Republicana, claro está!

Politicamente cioso

Eu não queria acreditar quando vi hoje, ao fim do dia, no suplemento de economia do «Diário de Notícias», que o primeiro-ministro Jacques Chirac, ao apresentar, logo precisamente ao seu homólogo espanhol, José Luís Zapatero, o colega de Helsínquia, o fez dizendo «deixe-me apresentá-lo ao homem mais sexy da Finlândia». O jornal não diz qual foi a reacção dos apresentados. O saleroso castelhano talvez não esperasse tanto. A partir daqui os dirigentes nacionais que se cuidem: anda por aí, pelos corredores das chancelarias, um perfume adocicado no ar, o cio como parte da cortesia política masculina.

O dia das cefaleias

Dizem-me, para me consolar, que a enxaqueca é a doença das pessoas inteligentes. Não que quem a não tenha seja estúpido. É só porque os doentes que dela sofrem têm o cérebro mais irrigado e por isso a cabeça rende-lhes mais. Na maioria dos dias não tenho dado conta disso. Agora fiquei foi perturbado ao ler na imprensa que «16% da população portuguesa sofre da doença». Quer dizer que andam por aí 160 000 inteligentes à solta sem nós apercebermos e sem que o país os utilize. Ora hoje é o primeiro dia Europeu da Enxaqueca. Não sei como haverei de comemorar: talvez com uma marretada na pinha, que estou farto de estar aqui há horas a trabalhar!

P. S. Decididamente está visto! Vim para Direito por ser uma nulidade em matemática. Pois se até a calcular 16% de dez milhões me engano, e escrevo 160 mil em vez de um milhão e seis centos mil! Obrigado pela rectificação! As minhas desculpas a quem leu. Mas, já agora, por amor à verdade, o número exacto dos ineligentes em Portugal tem que ser um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e noventa e nove, porque eu, apesar de sofrer de enxaquecas, tenho que entrar na categoria dos burros, pois nem aritmética aprendo!

Sócrates em bicos de pés

Há em muitos dirigentes de Portugal uma falta de sentido das proporções, um agigantar-se que os torna por vezes caricatos face à sua real pequenez. Veja-se que segundo a imprensa: «o primeiro-ministro português, José Sócrates, incentivou hoje, véspera do quinto aniversário do 11 de Setembro de 2001, os líderes da Europa e da Ásia reunidos em Helsínquia a fazer mais pelo combate ao terrorismo». Ante tal arrogância empertigada, a pergunta que os líderes da Europa e da Ásia deveriam fazer entre dentes, bem pode ter sido algo do género: «mas quem é este tipo?». Isto se não repararam que cá na terra até as criancinhas espancam à vontade professores nas escolas, como eu disse aqui. Mas não haverá vergonha e modéstia nesta gente?

O pacto e a pateada

Eu, pois que vejo pouca televisão, quase nunca vejo comentadores televisivos e muito menos aqueles que têem sempre opinião sobre tudo, enciclopédias ambulantes do imenso saber e megafones do alto dizer. Mas ao ver o Marcelo Rebelo de Sousa a afirmar há momentos como é que Marques Mendes e José Sócrates fizeram o favor ao país de tirar a Justiça do fundo em que havia enfim tocado, pensei naqueles magistrados que estão contentes a bater palmas ao pacto e que, ao verem a RTP-1, ficaram agora a saber que se estão, afinal, a vaiar a si próprios!

Dormir juntos

Leio no jornal «Público» de hoje uma notícia que vem intitulada «Dormindo juntos pela fé». O texto reza: «Alguns fiéis dormem juntos, ao ar livre, aguardando a missa que o Papa Bento XVI celebra hoje em Munique. O Sumo Pontífice está de visita ao seu estado nativo da Bavária». Fiquei mais sossegado. Nós que tantas vezes nos surpreendemos no dormir juntos pelo pecado, descobri que também o podemos fazer pela fé. Haja esperança!